Área de atuação

Direito Tributário

Atuação integral em matéria tributária, da prevenção ao litígio. O escritório acompanha empresas na gestão de sua carga fiscal, na adequação a mudanças legislativas, como a reforma tributária, e na defesa de seus interesses perante as autoridades fiscais e o Judiciário.

A área

Da operação cotidiana à defesa fiscal

A carga tributária é um dos maiores custos de uma empresa brasileira, e um dos poucos que respondem a gestão. A atuação do escritório cobre o ciclo completo: a orientação antes da operação, a revisão do que já foi apurado e a defesa quando há questionamento.

O trabalho é conduzido junto de quem decide, com recomendações formalizadas e a análise de custo, prazo e exposição de cada caminho.

Frentes de atuação

Consultivo e contencioso

Consultivo tributário

Orientação preventiva sobre a vida fiscal da empresa, da operação cotidiana às mudanças de legislação.

—Planejamento e revisão da carga tributária
—Adequação de contratos à reforma
—Pareceres e análise de riscos em operações
—Tributação de sócios e dividendos

Contencioso tributário

Defesa de contribuintes em discussões administrativas e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal.

—Defesa em autuações
—Processos administrativos fiscais
—Mandados de segurança e ações para recuperar tributos pagos indevidamente
Como trabalhamos

Como conduzimos cada caso

Entender

Antes de qualquer tese, procuramos compreender a operação, a estrutura, os prazos, os riscos e o que de fato está em jogo para o negócio e para as pessoas envolvidas.

Decidir

Apresentamos os caminhos possíveis, com custo, prazo e riscos de cada um. A decisão é do cliente, e a recomendação fica registrada por escrito, com as alternativas consideradas.

Acompanhar

Conduzimos o que foi decidido com atualizações periódicas. Se o cenário mudar, o cliente fica sabendo por nós, sem precisar perguntar.

Em pauta

Reforma tributária

A transição prevista na reforma faz com que empresas convivam, por anos, com dois sistemas de apuração ao mesmo tempo. Isso muda contratos, preços, crédito e fluxo de caixa.

Fazemos o levantamento do que precisa ser revisto na sua operação e a ordem em que isso deve acontecer.

Levantamento inicial
01Mapeamento de contratos com preço e reajuste expostos
02Impacto por linha de receita e praça de operação
03Revisão da estrutura societária e do regime aplicável
04Cronograma de adequação com responsáveis e prazos
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Perguntas frequentes

O que costumam nos perguntar

Quando vale a pena revisar a carga tributária da empresa?

Em geral, quando houve mudança relevante na operação, na legislação ou no regime de apuração. A revisão identifica pagamentos indevidos, créditos não aproveitados e riscos de autuação. Com a reforma tributária em transição, a revisão passou a ser recomendável para a maioria das empresas.

O escritório atua em autuações já em andamento?

Sim. A defesa pode começar em qualquer fase, do auto de infração ao processo judicial. Quanto antes a análise começa, maiores as alternativas de defesa e de negociação.

Como funciona a adequação à reforma tributária?

O trabalho começa por um levantamento do impacto nas operações e nos contratos da empresa, seguido de um cronograma de ajustes com prioridades definidas. O objetivo é chegar à transição com contratos, preços e apuração preparados.

O trabalho é pontual ou contínuo?

Os dois formatos existem. Há demandas pontuais, como uma defesa ou um parecer, e o acompanhamento contínuo, em que o escritório passa a responder pela frente tributária da empresa.

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